ÁREAS DE ATUAÇÃO

Disputas judiciais e extrajudiciais de qualquer natureza jurídica têm como principal objetivo a preservação de valores. No Brasil as resoluções de disputas envolvem valores vultosos. No ano de 2019, somente o contencioso tributário representava valores em disputas no total de R$ 5,4 trilhões, ou o equivalente a 75% do PIB.

O contencioso deve merecer especial atenção, para que se evite que disputas mal gerenciadas venham a causar prejuízos inesperados, com potencial de debilitar a saúde financeira de empresas e pessoas físicas.

TMMA Advogados conta com especialistas em todas as áreas que envolvam as disputas judiciais e administrativas, com destaque para:

• Atuação preventiva para evitar que contingências se tornem litígios judiciais ou extrajudiciais;

• Atuação em contencioso nas áreas cível, trabalhista, tributária e empresarial em geral; e

• Grande especialização nas áreas de atuação e em matéria processual.

Contratos personalizados e bem estruturados são o melhor modo de iniciar todas as formas de relações comerciais. O estabelecimento das garantias apropriadas, direitos, obrigações, multas e todas as demais disposições contratuais necessária ao desenvolvimento do negócio contratado é fundamental para garantir uma relação duradoura entre as partes, bem como um contrato efetivo. TMMA auxilia seus clientes desde a elaboração dos contratos, até o auxílio jurídico nas negociações de contratos civis e comerciais.

TMMA tem profissionais especializados na área contratual, permitindo sua customização, destacando-se:

• Contratos de venda e compra de bens imóveis;

• Contratos globais de fornecimento de bens e serviços;

• Contratos de tecnologia e transferência de tecnologia;

• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras);

• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;

• Contratos de entretenimento, desportivos e publicidade;

• Contratos de e-commerce e internet;

• Contratos de fornecimento, cost sharing, turn-key e outros; e

• Contratos bancários e mercantis.

TMMA Advogados possui vasta experiência na assessoria de clientes na área de direito de família e sucessões. Atuamos em:

• União estável;

• Escolha do regime de bens;

• Elaboração de testamentos;

• Regulamentação de visitas/direito de convivência;

• Guarda de menores;

• Divórcio e separação (incluindo partilha de bens);

• Ação de alimentos;

• Herança e inventários (judiciais e extrajudiciais); e

• Doações.

O primeiro passo para um empreendimento empresarial bem-sucedido é a escolha do tipo societário que melhor se adequa à atividade empresarial a ser desenvolvida, seja do ponto de vista tributário, seja do ponto de vista das relações entre os sócios ou acionistas. Relações entre sócios e administradores bem reguladas e delineadas, representam requisito indispensável ao sucesso de qualquer empreendimento empresarial. Disputas entre sócios têm potencial de prejudicar até mesmo sociedades prósperas e bem estabelecidas.

Contudo, o Direito Societário vai além. Engloba, ainda, as fusões e aquisições, além das operações societárias, que visam dar maior eficiência a grupos empresariais.

Somente no ano de 2021 as fusões e aquisições movimentaram R$ 347 bilhões, ou o equivalente a 4% do PIB, o que mostra a importância de contar com uma assessoria jurídica altamente especializada para a formalização desse tipo de operação.

TMMA Advogados tem vasta experiência nas áreas societárias, de fusões e aquisições e de operações societárias, prestando serviços em:

• Constituição de sociedades e atos societários acessórios, como acordos de acionistas ou de quotistas, opções de compras, instrumentos de compra e venda de participações societárias, acordos de investimento, MOUs, acordos de confidencialidade entre outros;

• Assessoria em alterações de contratos sociais e assembleias gerais;

• Fusões e aquisições (M&A), cisões, incorporações e due diligences;

• Reorganização societária, para captura de economias fiscais; e

• Contencioso societário.

TMMA tem profissionais especializados na elaboração de estruturas customizadas de planejamento patrimonial, com foco nos seguintes aspectos:

• Estruturação e reestruturação de grupos empresariais familiares, com vistas a maior eficiência nos investimentos realizados;

• Implementação de business plan e de regras de governança corporativa para negócios familiares;

• Planejamento tributário, previdenciário e sucessório (instituição de Trust, Fundações etc.); e

• Consultoria em direito de família:

- Avaliação de risco da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros. - Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

- Constituição de veículos de investimento e holdings no Brasil e no exterior.

De acordo com o Global Business Complexity Index da Consultoria TMF, o Brasil é o terceiro país mais complexo para a realização de negócios, de um grupo de 80 países analisados.

A legislação trabalhista brasileira, altamente intervencionista, detalhista e burocrática, é um dos elementos que mais contribuem para a complexidade do ambiente de negócios no país. Somente no ano de 2017 a Justiça do Trabalho recebeu 2,7 milhões de novas ações trabalhistas.

Diante deste cenário, é de suma importância contar com uma assessoria trabalhista especializada, para reduzir de forma significativa os prejuízos que podem ser causados por infrações à legislação, tanto no âmbito da fiscalização, quanto no âmbito das ações judiciais.

TMMA Advogados tem um time trabalhista altamente especializado para fornecer as melhores soluções em:

• Contencioso administrativo, judicial trabalhista e previdenciário;

• Avaliação e gestão de passivo trabalhista;

• Consultoria das rotinas trabalhistas e revisão de processos internos;

• Consultoria em direito previdenciário;

• Elaboração de contratos de trabalho, termos aditivos e acessórios, além de normas internas; e

• Due diligence.

As regras fiscais brasileiras são um dos temas mais desafiadores a serem enfrentados no ambiente de negócios. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, consumindo apenas com obrigações acessórias tributárias até 1.501 horas de trabalho por ano segundo o Banco Mundial. Para além de sua complexidade e alta carga horária de trabalho atrelada apenas à conformidade das normas já estabelecidas, é necessário, também, acompanhar, litigar e se adequar às decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais em função das mais diversas normas promulgadas pelo Governo Federal, Estados e Municípios. Tais entes federativos ainda concedem diferentes benefícios fiscais visando incentivar o investimento nacional e internacional, o que demanda um acompanhamento específico para área econômica e regional. Compreender as especificidades do direito tributário é fundamental para dar suporte às atuações no ambiente econômico. TMMA tem profissionais especializados e capacitados para fornecer estratégias e soluções adequadas, analisando de maneira interdisciplinar as demandas de seus clientes, atuando, entre outros, com os seguintes temas:

• Consultoria em tributos diretos e indiretos (assessoria jurídica completa para administração de empresas nacionais e estrangeiras);

• Elaboração de notas técnicas e pareceres;

• Contencioso tributário administrativo e judicial;

• Consultoria acerca de preços de transferências;

• Tributação internacional;

• Planejamento tributário;

• Recuperação de tributos, créditos e revisão de escrituração fiscal;

• Retificação e implementação de obrigações assessórias;

• Assessoria sobre contribuições trabalhistas e previdenciárias;

• Tributação internacional (inclusive para acordos para evitar a dupla tributação, bem como a utilização de benefícios tributários do Mercosul); e

• Tributação de pessoa física (assessoria para brasileiros e executivos estrangeiros).